Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Vêm aí concursos para mais de 5 mil cartórios em todo o país

A Corregedoria do CNJ publicou ontem (12) no Diário de Justiça Eletrônico a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país.

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Mais uma condenação de advogado por litigância de má-fé

Pretor de Lajeado (RS) afirma que procuradora lançou mão de ?estória? para auferir enriquecimento ilícito

CNJ já tem mais de 20 mil processos

Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.

Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era reconhecido pelo MEC. Resultado: classificação insuficiente no certame para delegado de polícia do Amazonas

Ex-porteiro é preso por suposto envolvimento na morte de ex-ministro do TSE

Homem foi encontrado em Montalvânia (MG); cunhado também é suspeito. Polícia do DF acredita em envolvimento direto de mais pessoas

Com quem fica o bichinho depois do divórcio?

Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo

Uma prévia do que vai mudar no CPC

Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Sexo caro

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Polêmica no cadastro de advogados

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro