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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06
Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação
Lei proporciona mais segurança para investidores.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:57
Um pouco mais dos números que a cultura da ao Brasil!
Mais alguns números da indústria fonográfica brasileira.
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:22
Médico que acumulou quatro cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
Réu exercia ainda mais três cargos privados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07
Grupo econômico.
Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57
Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.
Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.
Pedido de medida sócio-educativa mais
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:44
Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso
Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos das mudanças nas regras de imigração
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido
"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?
Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:00
Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças
Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:28
Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão
"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45
PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens
Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:21
Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação
Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:56
Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?
Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:14
Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico
Por Rodrigo Totino.
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Array Publicado em 2022-03-04T14:34:47+00:00
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
