TJ mantém matrícula em curso superior

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

Por Ana Júlia Moraes.

Ação civil pública. Dano ambiental. Vazamento de lixo tóxico derivado da produção de ácidos sulfúrico e fosfórico

Prefacial de incompetência. Região do porto de imbituba. Ausência de interesse da união manifestada expressamente por petição nos autos. Competência da justiça estadual configurada