Privacidade é algo novo?

Por Gustavo Rocha.

Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono

Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.

Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)

Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.

Na abertura do ano legislativo, Dilma e Alves defendem responsabilidade fiscal

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos

O crime organizado de braços dados com o poder.

Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].

As prioridades do novo Congresso

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Considerações preliminares sobre contratos internacionais

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

O PL 432/2025 propõe que escolas forneçam protetores de ouvido gratuitos a estudantes com TEA, visando melhorar o aprendizado e bem-estar no ambiente escolar

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles se tornaram alvo de moradores antissociais e mira de criminosos. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.

Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.