Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

União recusa proposta contra quebra de patente

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Se liga Brasil!

Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho

Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.

Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste

A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.