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Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:07

Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.
Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:40

4 dicas para ser um bom advogado durante a pandemia

A habilidade comunicativa é fundamental para a construção de uma boa carreira. É comum notar que os advogados contam com ótima oratória e escrita.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12

Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 15:54

Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial

Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46

Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais

O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:59

Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:08

Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:08

O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:56

Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus

O presente artigo discorre sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:28

Banco terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes

A trabalhadora passou a sofrer de doença psiquiátrica após o estresse e a violência do assalto.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:21

O fim da PEC Paralela

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:11

STJ mantém prisão de advogado por dívida de alimentos para filhos maiores de idade

A Decisão é da 4ª turma.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:32

Os impactos da regulamentação da LGPD

O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:29

Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:56

Contrato com reserva de domínio (art. 521 à 528 do código civil de 2002)

Entende-se como reserva de domínio, nos contratos de Compra e Venda, a reserva da propriedade da coisa móvel até a integralidade do pagamento do preço.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:03

A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:01

Embargos de Declaração. Omissão no dispositivo da sentença e contradição na motivação

Embargos de Declaração.

Exibindo resultado de 10261 até 10280 de um total de 20848

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.

A habilidade comunicativa é fundamental para a construção de uma boa carreira. É comum notar que os advogados contam com ótima oratória e escrita.

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo.

O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.

O presente artigo discorre sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus.

A trabalhadora passou a sofrer de doença psiquiátrica após o estresse e a violência do assalto.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.

A Decisão é da 4ª turma.

O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.

Entende-se como reserva de domínio, nos contratos de Compra e Venda, a reserva da propriedade da coisa móvel até a integralidade do pagamento do preço.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Embargos de Declaração.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.