Fonte: JURID Publicações Eletrônicas
Postado em 23 de Agosto de 2019 - 10:01 - Lida 4643 vezes
Embargos de Declaração. Omissão no dispositivo da sentença e contradição na motivação
Embargos de Declaração.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______-UF.Processo nº (número)NOME DO EMBARGANTE, já devidamente qualificado nos autos do processo acima mencionado, em curso nesse Juízo, que move em relação à NOME DO EMBARGADO, também já qualificada, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada que a presente subscreve, no prazo da lei, com fundamento no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...