Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Degradação ao meio ambiente gera indenização

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

A Decisão foi unânime.

Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função

Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República

Juiz mantém justa causa de gerente que desviou mercadoria para pagar dívidas pessoais

Uma gravação de vídeo em que o gerente confessava ter desviado mercadorias para pagar dívidas pessoais foi a prova decisiva para que o juiz decidisse manter a justa causa aplicada ao empregado por falta grave

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira