Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador

Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Recurso em Habeas Corpus. Crime de Extorsão

Capitulação jurídica da denúncia.

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá

Juiz proibiu a circulação de micro-ônibus e vans nas mesmas linhas que os ônibus das empresas de transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais

STJ decide que procurador da Fazenda pode assessorar ministro

Corte segue a posição firmada em fevereiro pelo CNJ