Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TAM condenada a indenizar por overbooking

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa