Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Acusado de praticar roleta russa é condenado

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Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

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Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

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Cheque prescrito não perde valor de prova documental

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Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova