Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Empresa é condenada por não treinar funcionário

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.