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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:00
Mulher que utilizou adolescente para transportar maconha tem prisão mantida
A prisão aconteceu após investigação com uso de interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, motivada por denúncia de informante da polícia
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:15
Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil
Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10
Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel
A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:30
Posse de substância entorpecente para uso próprio. Maconha.
Conduta típica. Suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:00
Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação e a decisão transitou em julgado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 11:00
Traficantes presos com 1,5 tonelada de maconha terão penas recalculadas
O cálculo da pena de Cersóssimo foi contestado no Supremo pela Defensoria Pública da União, por meio de um Habeas Corpus (HC 101118).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:33
Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia
A planta deverá ser cultivada exclusivamente na residência do paciente e para fins medicinais, sem fornecimento a terceiro.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:06
Autuados com maconha e drogas sintéticas são mantidos presos
Eles foram autuados em bloqueio feito pela Polícia Militar na DF-180.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante; pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:15
Condenado traficante preso com mais de 800 kg de maconha
Na residência do réu foram encontrados maconha acondicionada em forma de tijolos, 50 gramas de
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:00
Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:00
Importar sementes de maconha não é considerado tráfico
A semente da maconha não é considerada matéria-prima para a produção da droga. Portanto, a
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:15
Justiça Federal julgará acusados de traficar duas toneladas de maconha
A droga foi apreendida nas cidades de Divinópolis e Itapecerica (MG), mas os ministros consideraram haver indícios suficientes de que a droga teria origem no Paraguai
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:17
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:20
Liminar proíbe a "Marcha da Maconha" em Brasília
?Marcha da Maconha? prevista para o próximo dia 4, às 14h, saindo da Catedral de Brasília.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:39