UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia: como isso impacta o Brasil?

Por Bianca Assumpção Wosch

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

Trabalhadora chamada de “macumbeira” será indenizada em R$ 100 mil

Para juíza, ficou demonstrado que a autora sofria humilhações diárias por parte de seu supervisor.

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade

Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial

O Estado de Goiás  foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança