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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:30
Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai
Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:10
MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas
Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:55
TRT-MA condena empresa por obrigar empregado a exercer várias funções num só contrato
A Liquigás pleiteava a reforma da sentença originária e a improcedência do pedido
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:24
TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento
A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não constitui hipótese de sucessão trabalhista, pois o empregador originário não deixa de existir
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:49
TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil
Município teria se comprometido a instituir políticas públicas referente a implementação de programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:54
TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil
O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:34
MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior
Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:51
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:40
Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:48
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
A turma entendeu que deve prevalecer o limite de 21 anos previsto na Lei 8.213/1991.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia correição no TRT da 16ª Região (MA)
O ministro Lelio Bentes Corrêa estará em São Luís até sexta-feira (15).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:34
TRF3 confirma indenização por acidente com veículo lançador de satélites em Alcântara (MA)
Familiares receberão indenização por danos morais e materiais ao falecido no acidente
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 12:45
Caixa Econômica Federal deve respeitar tempo máximo de espera em fila de atendimento
Clientes da agência de Imperatriz (MA) poderão esperar no máximo 30 minutos em dias normais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:10
Vídeo: Juiz obriga prestação de contas de forma transparente no MA
O juiz tem inovado para garantir mais transparência e lisura nas campanhas eleitorais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:20
MPF/MA aciona ex-prefeitos de Altamira do Maranhão e Lago da Pedra
Ex-prefeitos deixaram de comprovar a aplicação total de quase R$ 160 mil em verbas federais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:10
MPF/MA: assegurados direitos de quilombolas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás
Representantes da Vale e das comunidades quilombolas firmaram um acordo judicial quanto à continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/MA denuncia ex-prefeito de Serrano do Maranhão por não prestar contas de recursos públicos
Ex-prefeito não comprovou regular aplicação das verbas repassadas para convênios de saúde e direitos humanos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:01
SDI2 mantém condenação de Bradesco a pagar planos econômicos a sindicalizados do MA
Para o ministro, a ação rescisória não se presta para a correção da justiça ou injustiça da decisão