Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:13

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:37

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 12:46

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 13:01

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:01

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:22

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 09:54

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:47

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:56

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:24

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:31

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:20

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 16:51

Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados

País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:32

Brasil tem 120.976 mortes por Covid e 3.866.157 casos confirmados

País conta 120.976 óbitos confirmados e 3.866.157 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 09:30

Brasil atinge 103.118 mortes por Covid e 3.114.287 casos confirmados

País conta 103.118 óbitos registrados e 3.114.287 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 17:09

Brasil passa de 95 mil mortes por Covid e tem 2,75 milhões de casos

País conta 95.078 óbitos registrados e 2.759.436 diagnósticos de Covid-19

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 3888

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