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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:28
Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta
São 687.960 óbitos e 34.849.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:25
Brasil tem 33 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em estabilidade
São 687.713 óbitos e 34.834.815 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:15
Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido
São 683.718 óbitos e 34.394.932 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:32
Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março
São 670.900 óbitos e 32.207.082 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa
O colegiado reconsiderou a decisão monocrática e reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria para julgar o pedido de fornecimento do remédio.
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Blog Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:41
STJ decide que condomínios podem proibir locação por plataformas digitais
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:51
As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta
As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59
IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:16
Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:00
Se desistirmos do Inventário no Fórum para finalizarmos em Cartório teremos que pagar custas no Judicial?
É direito das partes desistir do Inventário Judicial para concluir tudo pela via Extrajudicial muito mais rapidamente.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:36
Turma nega pedido de supermercado para cassar reintegração imediata de empregado
Decisão considera que os pagamentos pelos serviços prestados não oneram a empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:10
STF aceita defesa de RPPS representados pela ANEPREM
O STF deferiu habilitação da ANEPREM, como Amicus Curae, para que a Associação possa colaborar no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 6568. O julgamento da ADI ainda terá sua data marcada.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:01
A Escritura de Cessão de Posse pode ajudar na Usucapião?
As Escrituras de Posse (tanto a Declaratória quanto a Cessão de Posse) em que pese não substituírem a ATA NOTARIAL podem ser úteis na Usucapião Judicial e Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30
Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais
Decisão anula multa milionária de gigante do ramo imobiliário. A ação questionava não só a legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:49
INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma forma de compensação que permite a redução do tempo de contribuição em razão do maior esforço despendido no trabalho em comparação às pessoas que não apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:44
Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas
Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 17:12
Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido
O menino, representado judicialmente pela mãe, ajuizou a ação com pedido de tutela de urgência contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ter o benefício cessado pela autarquia, em junho de 2019.
