Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.

Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.