Home- busca: MP-PR
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:45
PCC prepara ataques para Copa e eleições e PM entra em alerta
Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de megainvestigação do MP
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:20
Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores
MP pode solicitar providências como a elaboração do estudo social sobre crianças e adolescentes em situação de risco
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:50
AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade de lei
Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:31
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa
Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:11
Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
Não cabe o pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público (MP) em ação civil pública julgada procedente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
Imigração Ilegal EUA
Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:02
Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 08:57
Odebrecht falará hoje ao TSE em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
Depoimento ocorrerá na sede do TRE-PR, em Curitiba. Marcelo Odebrecht será ouvido sobre suposto financiamento ilegal na campanha de 2014.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 10:27
Primeira Turma nega recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito
A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:50
5ª Câmara Cível do TJ anula ato que excluiu candidato do concurso público
O candidato havia sido excluído do concurso para investigador da Polícia Civil do PR por ter sido alvo de um inquérito policial em 1990
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:50
TST devolve processo para análise de documento que pode confirmar dispensa por justa causa
a devolução do processo ao TRT-PR para que profira novo julgamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor (caso). Culpa exclusiva da vítima (alegação). Absolvição por falta de provas (pretensão).
Alega-se, além de divergência jurisprudencial, violação do artigo 386, VI, do Cód. de Pr. Penal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Do direito humanitário e o princípio da humanidade
Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Aplicação da responsabilidade subjetiva
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:10
Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos
Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 19:40
Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma
O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL - email: [email protected].
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19
Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro
Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
