Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)

Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013

Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013

Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados

País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

País tem 171.497 óbitos e 6.204.570 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.