Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

PM beneficiado com prescrição de pena

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Prescreve crime de comerciante

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS

Foi publicada em 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185, que modifica a tributação dos incentivos fiscais caracterizados como subvenção para investimento

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.