Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão