Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Empresa de ônibus indeniza passageiro

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Justiça manda retirar foto de governador

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados