Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, prorrogando o prazo de manutenção de Funções Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio