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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:21
Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos
Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:22
A condenação do Brasil no caso araguaia
Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:17
"Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade
De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
Lei seca: Erro do legislador garante impunidade
A Lei 11.705/2008
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal pela universidade complutense de madri, mestre em
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:55
Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.
Penas substitutivas para o tráfico de drogas
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2016 - 11:06
Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva
A decisão será da juíza do caso. Eventual habeas corpus deve ser impetrado no Tribunal de Justiça de SP. O caso não é da competência do juiz Moro, nem da Justiça federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:10
Que se entende por violência?
O Brasil se transformou num dos países mais violentos do planeta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:10
PT e a revogação da lei de anistia
Não há como não ter muita pena do leitor que lê os editoriais dos jornais brasileiros sem ter a desconfiança prudente ou a isenção cidadã ou mesmo as informações necessárias para valorá-los
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:40
Coreia do Sul, educação e a reconstrução do Brasil
A reconstrução do Brasil passa necessariamente pela educação de todos, podendo a Coreia do Sul ser nosso paradigma de inspiração
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:10
Justiça abre processo por crimes da ditadura (caso Rubens Paiva)
Os crimes que lesam a humanidade, como vem enfatizando a Corte Interamericana, não prescrevem (por força do jus cogens, ou seja, do direito cogente internacional)
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:10
Caos nos transportes: luta de classe ou ?guerrilha urbana??
São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus, que paralisaram, inclusive agressivamente, várias vias públicas da cidade). O cidadão, que está sofrendo na própria carne as maléficas consequências dessa caótica humilhação quase diária, sempre fica procurando entender o que está ocorrendo com o país, que vive uma conturbação mais ou menos generalizada
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:40
Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
Vale a pena refletir sobre o tratamento vergonhosamente favorável dado ao jovem Ethan Couch. Ser absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:10
Ditadura ou capitalismo selvagem: quem roubou o nosso queijo?
O que tem a ver o coeficiente ou índice de Gini com os 53 mil assassinatos anuais no Brasil?
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:10
Nós e o dinheiro: quem é escravo de quem?
Por que tanto desequilíbrio e enorme concentração de riqueza nesta terceira etapa evolutiva do capitalismo?
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:40
Mulher baleada e arrastada pela polícia: mero efeito colateral
Seria mais uma ?resistência seguida de morte? se não fosse um vídeo mostrado pelo jornal Extra
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Jornalista vítima da bandidagem gratuita
O assassinato gratuito e escabroso (de forma intencional, no mínimo dolo eventual) de um cinegrafista da Band num protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro reforça a ideia de que vivemos no país das belezas naturais inigualáveis, mas também da mais escrota e irresponsável bandidagem (seja fraudulenta, seja violenta), que constitui uma das heranças malditas do colonialismo extrativista e saqueador, que ao povo transmitiu a cultura do autoritarismo, do ignorantismo, do parasitismo, do desigualitarismo (segregacionismo) e do cruel selvagerismo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
Espera-se que a Itália colabore, evitando-se mais um caso de impunidade hedionda. Essa prisão, que liga o Brasil com a Europa, nos faz recordar da roubalheira de toda América Latina levada a cabo pelos predadores colonizadores, que aqui produziram uma cultura com consequências e modelos comportamentais deploráveis
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:40
Quem ajuda os outros, faz bem (antes de tudo) a si mesmo
Não existe ninguém que quando ajuda outra pessoa não se favoreça a si mesmo. A ajuda faz bem não só a quem a recebe, senão também a quem a proporciona
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:10
85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres no mundo
A desequilibrada concentração de renda nas mãos de poucos (típica do capitalismo retrógrado, exageradamente desigual) significa menos renda per capita para cada habitante e cada família do país