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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:10
Subtração de animais em laboratórios: justificável?
A subtração de animais de um laboratório para evitar o sofrimento deles constitui uma das grandes controvérsias do mundo contemporâneo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:10
Por que estamos indignados?
Analiso as razões dos protestos de junho, seus protagonistas, os alvos das manifestações e o futuro delas e do Brasil. Em regra saíram para as ruas e se mobilizaram pela internet os jovens escolarizados. Não se conformam com as condições injustas e desumanas do lado do Brasil que deu errado. Depois de 300 anos de colonização e de mais 200 de urbanização confusa e discriminatória, os serviços públicos continuam indecentes
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:10
Mensalão: cadeia ou mais confusão?
Tudo levava a crer que antes de 7 de setembro todo mundo estaria algemado e nas prisões (assim previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:10
Menos crimes... nos países desenvolvidos
No Brasil e na América Latina todos os crimes estão aumentando. Até dezembro de 2012, segundo o InfoPen, mais de 20 mil pessoas cumpriam pena no Brasil por estupro e atentado violento ao pudor
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:20
Quem é o psicopata/canalha dos nossos tempos?
No campo político a canalhice se apresenta de forma mais sorrateira: é canalha, por exemplo, o político que faz um duro discurso punitivo (chicote em todo mundo), que propala aos quatro ventos a festa da vingança (Nietzsche), com o único propósito de manipular a vontade da opinião pública, muito suscetível a esse tipo de discurso, para ter o prazer de ver outras pessoas castigadas
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10
É preciso democratizar a democracia
Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:44
59% dos brasileiros, em maio, admitiam futuro promissor para o Brasil
Apesar de se mostrarem satisfeitos com as possibilidades de melhora da economia, a maioria dos países se dizia insatisfeita com os rumos que o país vinha tomando
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:20
PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?
A rejeição da PEC 37 representa mais uma vitória histórica do movimento pró-moralização do nosso país, mas muitas lacunas continuam. Apesar do oportunismo do legislativo, o certo é que o povo unido, em torno de propósitos sensatos não aloprados, tem uma força insuperável nos estados democráticos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15
Menoridade penal e a fuga do senso comum do rebanho bovino
Devemos punir os menores perversos que praticam crimes violentos, mas não devemos confiar na punição como único remédio para o problema
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
Prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos gastos com segurança pública
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:50
Brasil e a governança do caos (1)
Sempre que a população se convence de que está havendo uma má governança, deixa de lhe dar seu consentimento. O governo entra em decadência e perde sua legitimidade assim como as eleições. Acontece o que é da essência do sistema republicano: a mudança do governo
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:40
Judiciário glosa restrições absurdas em editais de concursos
Todos os editais de concursos que fazem exigências ou restrições não contidas na lei e desarrazoadas devem ser censurados pelo Poder Judiciário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:20
Parlamentar condenado pelo STF perde o mandato
Quem tem poder para decretar a perda do mandato do parlamentar: o STF ou a Casa Legislativa respectiva (Câmara ou Senado)?
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Nova lei seca e as loucuras criminosas no trânsito
Conforme o artigo 165, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Brasil: 7º lugar no massacre das mulheres
Não basta que o país seja apenas economicamente forte. Ser rico não basta. É preciso ser rico e bem educado para se alterar o quadro de violência contra as mulheres
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Lei da detração (12.736) e suas complicações
O objetivo da nova lei é que o juiz considere o tempo de prisão provisória (e administrativa e de internação) também para o efeito da fixação do regime inicial de cumprimento da pena
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:05
Lei das milícias e do extermínio (12.720): Desastre legislativo
Se uma lei com apenas dois ou três artigos está gerando tantas críticas, imaginem a reforma do Código Penal inteiro, que envolve religião, filosofia, crenças sociais, convicções morais e éticas, doutrinas penais etc
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:35
Lulismo, redução da pobreza, explosão da criminalidade e populismo penal
A desigualdade e a pobreza continuam caindo, mas as taxas delitivas só aumentam. Se a pobreza está caindo e a desigualdade está reduzindo, por que o crime está aumentando?
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:25
Você é liberal ou conservador?
Essa diferenciação, quando se tem em mente o uso do poder punitivo repressivo, no entanto, se esfumaçou porque hoje todas as tendências ideológicas usam e abusam do poder punitivo estatal
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:05
Uruguai despenaliza o aborto
Projeto de lei prevê a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gravidez. Para o caso de estupro a interrupção pode ser feita até a 14ª semana. E na hipótese de risco para a gestante não há prazo limite