STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.

A legitimidade ativa ad causam no tocante às ações negatórias de paternidade é privativa do marido e, excepcionalmente, dos herdeiros, caso este seja incapaz, ou na condição de substitutos processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Inclusão da esposa de herdeiro, nos autos de inventário, na defesa de sua meação.

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatóriamente as condutas do agente - Acusação embasada tão-somente no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese, imprópria para o consumo - Impossibilidade - Responsabilidade penal objetiva repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio - Inexistência, ademais, de qualquer conduta narrada na denúncia - Tipo penal que admite a modalidade culposa.

AGU diz que não há base jurídica para reintegração de ex-soldados da FAB

Ex-militares da FAB foram dispensados sob a argumentação de que o cargo era temporário, mesmo após passar por concurso público que não previa determinação de tempo em seu edital

Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell

O presidente da OAB, Beto Simonetti, parabeniza Mauro Campbell Marques por sua nomeação como corregedor nacional de Justiça no CNJ, destacando sua competência e dedicação à Justiça.

Uso de prova emprestada sem anuência da parte caracteriza cerceamento de defesa

Indeferimento de prova testemunhal com uso de prova emprestada sem anuência das partes caracteriza cerceamento de defesa.

Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo

O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados improcedentes