Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.

Juiz usa novo CPC e estende sigilo de arbitragem a processo judicial

A venda da empresa foi suspensa por suposto descumprimento de cláusula contratual de acionistas.

OAB-AM suspende na Justiça o ISS das sociedades de advogados

A decisão suspendeu a cobrança de 5% do faturamento bruto das sociedades de advogados do Amazonas. A cobrança era feita pela Fazenda Municipal de forma irregular

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Conflito negativo de competência. Protesto.

Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.