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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:00
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:18
Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM
Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:00
Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão
O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:00
Governo fará vetos ao novo CPC
Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:15
CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer
Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:52
Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado
Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:00
Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:01
TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência
O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:02
Trabalhador "folguista" tem direito a turnos ininterruptos de revezamento
O colegiado acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, ministro Alberto Luiz Bresciani.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 08:00
Lula assume negociação do salário-mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:51
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
O crime aconteceu em 10 de outubro de 2021, em via pública do bairro Morro da Cruz, em São
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:31
Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB
Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:43
Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 26 milhões em precatórios a funcionários da Fiocruz
precatórios no valor de R$ 26 milhões a funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:47
Mãe receberá R$ 50 mil de indenização
O médico S.S.E.A. e a Casa de Saúde Vera Cruz Ltda, de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foram
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário
A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu medida liminar em ação ordinária requerida pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.

HOSPITAL MEMORIAL DE SANTA CRUZ LTDA, com que a parte autora postula a condenação do réu na reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:42
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora
A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

OTÁVIO ABS DA CRUZ DE AGOSTO foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Porto Alegre
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:59
Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

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