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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:42
Podemos alimentar o discurso de ódio sem perceber
Por João Pedro Favaretto Salvador.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:58
Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor
Por Hugo Barreto Sodré Leal.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:21
Como a gestão de dados desempenha um papel vital contra os crimes cibernéticos
Entre outros pontos, o especialista aborda o que muda a partir da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em vigor desde esta sexta-feira (18).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:44
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:57
MEI: fazer a Declaração Anual com antecedência auxilia no envio do Imposto de Renda
Apesar de serem obrigações distintas, pendências tributárias da Pessoa Física podem impactar negativamente o CNPJ do microempreendedor individual
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:58
Reforma tributária: como melhorar a gestão de impostos na área de serviços?
Por Mario Ferreira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:42
Seminário discute projeto de lei que moderniza o sistema brasileiro de patentes
O futuro da inovação no Brasil será discutido no próximo dia 11 de novembro, a partir das 10h30, no webinar “O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de invenção proposto pelo PL 2056/2022”. O evento on-line, com inscrições gratuitas, é promovido pelo escritório Licks Attorneys e tem o apoio da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:55
Contratações de artistas em shows de Prefeituras não são ilegais, mas precisam seguir regras e a aplicação adequada dos recursos públicos
Em caso de constatação de possíveis irregularidades, órgãos de controle e pessoas físicas podem contestar os gastos públicos envolvidos na contratação de shows.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:10
Referencia internacional, Dmitry Karshtedt dará palestra sobre Direito Patentário
Um dos maiores estudiosos de Direito Patentário dos Estados Unidos, o professor Dmitry Karshtedt, da George Washington University, vem ao Brasil pela primeira vez, para ministrar um curso sobre o Direito americano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:23
Em webinar gratuito, escritório fala do programa de patentes do INPI
O evento abordará as possiblidades de obtenção acelerada da proteção patentária de invenções voltadas ao meio ambiente, no âmbito do programa Patentes Verdes, do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:48
Em webinar gratuito, Licks Attorneys aborda as Leis Anticorrupção no mundo
As estratégias adotadas por diferentes países é o tema do webinar programado pelo escritório de advocacia Licks Attorneys para 28 de julho, às 15h: “Entenda as principais leis anticorrupção pelo mundo”.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decisão judicial e as astreintes (multa)
Mario Pallazini. Aposentado. E-mail:mpallazini@hotmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:51
Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais
Por Mário Conforti.
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Array Publicado em 2022-02-03T19:50:53+00:00
Lavagem de dinheiro e crimes ambientais: como as duas infrações podem estar relacionadas?
Avaliação prévia pode garantir que instituições financeiras não sejam envolvidas.
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Array Publicado em 2022-11-23T13:56:31+00:00
STJ promove seminário jurídico sobre seguros
O Instituto Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros, dia 1/12 no Superior Tribunal de Justiça.
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Array Publicado em 2021-05-17T16:30:00+00:00
Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica
Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.