Excomunhão e mídia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJ confirma reparação de dano ambiental

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gestão governamental insuficiente

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Despejo por infração contratual