Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Novo ministro

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato