Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Tarifa de telefone ficará mais barata

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Procrastinação como risco para Proteção de Dados

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

E como ficam os “bens de difícil liquidação” no caso do Inventário Extrajudicial?

A sobrepartilha resolverá, entre outros, os bens de difícil ou morosa liquidação.

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.