Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em contrato de alienação fiduciária, a 3ª Câmara Cível negou pedido de restituição de valores pagos, em um financiamento de automóvel.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú

Itaú, e vendia financiamentos com uniforme do Itaú, em espaço próprio dentro da agência, reportando-se diretamente ao gerente de financiamentos do banco

Juízo de Admissibilidade a quo. Usurpação de Competência

Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

Juíza nega recurso para suspender decisão do TCE

O Estado pretendia suspender a decisão favorável ao presidente da Câmara Municipal, que teve suas contas de 2009 rejeitadas pelo TCE, mas conseguiu a suspensão da medida

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso