Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE

O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava ideações suicidas e estava sob a vigilância do Estado, asseverou o magistrado

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família. Familias partidaristas foram preteridas, segundo a decisão

STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato

A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista

Ação de usucapião

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Você é pós-moderno?

Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente

A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Motorista será indenizado pelo Estado por multa indevida

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por se negar a renovar a CNH do motorista em razão de uma infração indevidamente atribuída

Editora e autor de obra são condenados a indenizar mulher que teve história divulgada sem prévia autorização

A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido sua história divulgada em livro, a qual se referia à questão familiar que tramitava em segredo de justiça

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Trabalhador ajuizou ação argumentando que seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego

Dois Brasis

14° congresso Universitas & Direito PUCPR será realizado de 17 a 21 de outubro

Programação da edição de 2022 do tradicional evento da Escola de Direito da instituição conta com palestras, mesas redondas, seminários de pesquisa, oficinas e workshops.

Restaurante é condenado por utilizar foto sem autorização de clientes

Foto foi tirada dentro do restaurante, sem autorização dos autores, e impressa em um banner. Cada um receberá R$ 8 mil de indenização

Justiça considera ilegal curso de medicina alternativa

Curso afronta princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o da proteção contra propaganda enganosa