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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:00
A prisão do Depositário Infiel e sua inconstitucionalidade
Depositário infiel é aquele, segundo a doutrina, a quem cabe a guarda de um bem e, após intimado, é
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 17:11
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 12:43
As distorções na cobrança do Difal de ICMS
O presente artigo discorre sobre as distorções na cobrança do Difal de ICMS.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:41
Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
No Estado Democrático de Direito, a existência de formas de controle dos Poderes uns sobre os
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desvendando o sistema de cotação eletrônica de preços
Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Mandado de segurança c/c pedido de liminar
A verdadeira justiça, dirão críticos, não consiste na aplicação de uma regra, mas na aplicação correta de uma regra justa.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
A proliferação dos cursos de direito e suas conseqüências para a construção de uma boa reputação
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
A empresa rural e a nova ordem social
Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Sigilo de antecedentes criminais
Gustavo de Souza Reis, Advogado, Pós graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unifran.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Ditadura dos Economistas - Seus Efeitos Deletérios na Economia, no Crescimento e na Tributação
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogado, Advogado, Professor de
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
Paradoxo: A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da Cofins e a Solução de Consulta nº 17/04 - SRRF/3ª Região
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:24
A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?
Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:23
Marcas de Moda investem em collabs de olho em engajamento digital
Especialista alerta para riscos jurídicos.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:41
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos, e a tendência litigiosa de seu descumprimento ou interpretação superficial
O texto fala sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:45
Impactos da Covid-19 na economia global e nos três estados do Sul
O presente artigo discorre sobre o impacto da Covid-19 na economia global e seu impacto nos três estados do sul avaliando números recentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:42
Bullying - Quando o riso causa dor
conscientização as massas? Com esse artigo, eu, operador do Direito, explanarei de maneira objetiva
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação sobre decretação de prisão preventiva
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Graduado e pós-graduado em