PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Machado Meyer Advogados promove webinar para explicar nova norma da CVM

Evento com representantes da B3 e Comissão de Valores Mobiliários vai abordar o que muda na prática com o novo marco regulatório de ofertas.

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Apelação criminal. Moeda falsa (art. 289, § 1º, do CP). Não comprovação da autoria.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

Uma Nova Justiça, Nossa e Online.

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que

Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista

teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo

redação: “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.