Estado é condenado a indenizar homem atingido por bomba de efeito moral

O catador de material reciclável foi vítima de agressões físicas e verbais dos agentes, que

Consumidor é indenizado ao encontrar pedaço de metal em pão

Câmara acolheu parcialmente o recurso contra a sentença que concedeu indenização por entender que os demais procedimentos odontológicos feitos pela vítima não se relacionam com o evento danoso

Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento

Procurador: MP não está investigando Renan

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade. Medida cautelar. Peculiaridades do caso concreto. Tentativa de frustrar a instrução criminal. Corrupção de testemunhal. Falsidade ideológica de documento privado. Manutenção da ordem pública. Necessidade.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Habeas Corpus. Ausência de intimação. Defensor dativo. Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.

Julgamento. Recurso apelatório. Coator. Tribunal de Justiça.

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Apelação criminal. Moeda falsa (art. 289, § 1º, do CP). Não comprovação da autoria.

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que

Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista

teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves