Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET)

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET).

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

Para o relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, onde entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

HSBC é condenado em ação civil pública por pesquisar dívidas de candidatos a emprego

Banco foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos candidatos a emprego nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa

Bancário que mudou nove vezes de cidade receberá adicional de transferência

Decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências

Banco deve suspender negativação indevida de cidadã

Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores

Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos

A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário

Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização

A empresa recorreu ao TST alegando que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia, e que não deveria ser responsabilizada pelo assalto ocorrido no posto onde o bancário trabalhava.

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

Homem do campo recebe indenização por ter conta bancária aberta sem a sua autorização. Ao tentar realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava negativado no SERASA e SPC, em decorrência de uma dívida gerada em conta bancária que nunca solicitou.

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Apelação crime. Apelo defensivo.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.

Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização

Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o contemplado estava obrigado a se sujeitar à revista íntima, na qual tinha que se despir por completo na presença dos demais colegas e do responsável pela revista

Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função

Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal

Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

Turma julgou abusivo o ato da empresa ré, que demitiu a empregada quatro meses antes dela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria

MPF/PE obtém condenação de empresário por sonegação de R$ 6 milhões

O empresário foi condenado por reduzir o pagamento de cinco tributos federais ao prestar informações falsas à Receita Federal