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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:52
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade
O escopo do presente é analisar a sessão prévia de mediação à luz do princípio da voluntariedade.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:26
Caso Daniel Alves: defesa do jogador muda de estratégia e alega embriaguez
Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:16
Planejamento Patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurídico
Por André Alves de Melo, Lucas Babo e Juliano Pinheiro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07
Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE
lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11
Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?
Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:26
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional da Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado sexual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:50
Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas
O presente artigo discorre sobre o novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:39
Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos
O texto discorre sobre responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:50
Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais
O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:56
Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus
O presente artigo discorre sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus.
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Apoiadores Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:28
A expansão do conceito de governança corporativa na era Pós-Covid
Por Lucas Augustus Alves Miglioli, especialista em direito administrativo e sócio do Miglioli e
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:25
Perspectivas para 2024: o que as empresas podem esperar com a Reforma Tributária
Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:01
Julgamentos virtuais impuseram derrotas ao contribuinte em 2020
Julgamentos virtuais impuseram derrotas ao contribuinte em 2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
Este trabalho investiga o conceito de Alienação Parental e as consequências psicológicas
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:08
Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?
Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:21
Alienação Parental
. Trata-se da Alienação Parental. É objeto do trabalho abordar seus meios de obtenção e elementos de
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:30
REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam
Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira
Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027