Locadora de veículos é condenada a pagar multa por litigância de má-fé contra a Telefônica

Empresa acusou companhia de telefonia de não cumprir contrato firmado ao penhorar veículos, mas prática ilícita não foi comprovada.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil

A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa

Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados

Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições

TJSP nega indenização a inquilina supostamente agredida

De acordo com o texto da sentença, ?não foi realizado nenhum exame de corpo de delito para comprovar as lesões corporais que a autora diz ter sofrido e nenhuma testemunha ouvida atestou a ocorrência desses fatos?

Trabalhador acidentado consegue reverter decadência convencional

A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Passageira que fraturou braço em freada deve receber indenização

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Feito de indenização por dano moral. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. Responsabilidade objetiva.

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Pai é condenado a indenizar em razão de agressão praticada por filho durante jogo de futsal

O pai do adolescente deverá indenizar moral e materialmente em R$ 7,5 mil reais em razão de seu filho ter quebrado o nariz outro jovem em uma partida de futsal

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais. O estabelecimento terá ainda

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

reconhecimento de que sofreu danos morais.  A Itaguassu Agro Industrial S.A., de Salvador (BA), foi

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que