Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

Por Angelo Ambrizzi.

Financeiro é o 'coração' de qualquer empresa

Por isso, estruturá-lo é uma necessidade. A realização de novos investimentos é estratégica para elevar lucratividade.

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos

O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.

Madeireira que não cumpriu obrigações tem concessão de imóvel cassada

Empresa alegou cerceamento de defesa e descumprimento de prazos processuais

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.

A prescrição em prestação de contas em shopping centers

Por Daniel Cerveira.

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

O entendimento da Segunda Turma, especializada em direito público, foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.

Processual civil e administrativo. Mandado de segurança. Reparação econômica. Anistia de militar.

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita. Decadência não configurada. Mera solicitação de cassação do ato concessivo.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

aos Cofres Públicos e busca confundir com alegação sobre omissão do prazo decadencial. Também, chega

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

usuário reputado como ofensor ou não manter, no prazo estabelecido, os registros de acessos desses

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

a ausência de um prazo expressamente estabelecido para tal fim, bem como a cultura burocrática

Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.