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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 12:35
Juíza é denunciada à corregedoria do TJ/RJ por mandar seguranças medirem saias de advogadas
Segundo OAB/RJ, diretora do Fórum de Iguaba Grande colocou aviso com foto de referência do tamanho das saias a serem usadas no local.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:09
Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados
O fato de um magistrado proferir decisão sem apreciação de mérito não impede que seu cônjuge ou parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:41
Negado seguimento a reclamação sobre pagamento de diárias a juízes federais no PR
No STF, a União alegou que o pedido para o recebimento de diárias de viagens por dia de afastamento, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei 8.112/1990 e na Resolução 04/2008 do Conselho da Justiça Federal, é de interesse de toda a magistratura, o que atrairia a competência do Supremo Tribunal para julgar a causa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:37
Ministro Luiz Edson Fachin nega pedido de juízes para facilitar porte de armas
Associações de magistrados queriam que categoria fosse liberada de cumprir exigência de comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:17
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:05
Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ
Decisão do CNJ.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 16:34
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
Resolução nº 16, de 30 de maio de 2006
Estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:01
Liminar negada mantém posse interina do corregedor-geral do TJ-GO
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) Elcy Santos de Melo não obteve efeito suspensivo no recurso especial contra a posse do corregedor-geral de Justiça do Tribunal, desembargador Paulo Maria Teles Antunes.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 17:02
Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo
AMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:46
Liminar suspende promoção automática de juiz substituto em Goiás
Ao analisar o pedido, a ministra afirmou que a decisão do CNJ ?parece ter determinado uma espécie de promoção retroativa àqueles juízes substitutos titularizados, entre eles o impetrante?
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:10
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:20
Indeferida liminar sobre eleição para corregedor-geral da Justiça de Goiás
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, não há situação excepcional ou extraordinária que justifique a atuação da Presidência no caso, que tem como relator o ministro Teori Zavascki
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:26
Plenário analisará se magistrado tem direito a indenização por licença-prêmio
Ele solicita ao Estado de Santa Catarina o pagamento de indenização referente à licença-prêmio que não tirou, em razão da necessidade do serviço público
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:25
Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura
Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:49
Ação de improbidade contra juízes do trabalho é rejeitada
Eles assinaram portarias para afastamento de juízes substitutos para que pudessem proferir sentenças pendentes
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:42