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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:26
Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:29
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 10:57
Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado
Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:25
Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado
Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:47
Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia
Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 13:48
CPI da Petrobras aprova convocação do ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:16
Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo
Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:59
TJ confirma pena de 13 anos de prisão a homem que molestou e roubou vizinha
Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:45
Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
como permanecessem no local sem terem cadastro assinado pelos pais ou responsáveis legais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:00
Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada
Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:15
Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente
que faleceu em razão de acidente causado por manobrista do local
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:00
Furto de veículo em área azul não dá direito à indenização
Local destinado para a área azul, embora seja pago, apenas garante a vaga por certo lapso de tempo, não sendo responsável por possíveis danos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:20
Vítimas do acidente com Césio 137 devem comprovar nexo de causalidade para serem indenizadas
necessária apenas a comprovação de que estiveram próximas ao local do acidente
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15
Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro
, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:50
Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas
irregularmente no local, colocando em risco a segurança dos voos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:30
Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada
STJ considerou o tribunal local não analisou as alegações a respeito da natureza jurídica da
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:40
Candidato com deficiência requer vaga
Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.

. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:40
Tribunal determina que comunidade não índia de Suiá Missu, no Mato Grosso, permaneça em terras indígenas
A tribo poderá permanecer na área até a resolução definitiva do caso. O local é ocupado, atualmente, por sete mil indígenas

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