Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TST admite flexibilização de horas in itinere

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.