Proposta impõe condições para assistência judiciária

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

TST admite flexibilização de horas in itinere

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.