Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Rodovias recebem só 2% do previsto

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.