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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:55
Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar
Problemas causam transbordamento do esgoto.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:39
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
Mudança pode facilitar diferenciação de punição.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:58
Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"
Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:13
"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha
Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 10:53
Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:29
Becomex está no evento "Brasil na jornada de transformação" e aborda tecnologias inovadoras a favor do agronegócio
Promovido pela Deloitte e Singularity University Brazil, encontro reúne grandes empresas do setor. Tecnologias exponenciais e abordagens inovadoras em transformação digital serão a tônica do evento. Online e gratuito, evento acontece dia 30 de agosto, às 17h, pelo site https://www2.deloitte.com/br/pt/events/home/2020/brasil-jornada-transformacao.html
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:54
Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47
Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:52
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26
Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:04
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
Falta de manutenção de canaletas causou acidente.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:46
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41
Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
Cantor pop teve problemas de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:47
Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos
A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11
MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia
Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:06
Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica
Um dos réus obteve acesso às provas.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:19
Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos
Vítima foi atraída para encontro.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:06
Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
Coordenação da escola foi omissa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:05
Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar
O colegiado entendeu que a sentença deveria ser totalmente mantida e concluiu que o autor não conseguiu demonstrar que "agiu com a devida atenção e cuidados indispensáveis a evitar o choque com o contêiner.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.
