Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Contrato de locação de ponto de táxi

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome