Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Polícia transfere ex-BBB para CDP

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Certidão de Construção

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Horas in itinere. Caracterização. Limitação por norma coletiva.

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos